Aguarde...
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa agentes públicos para executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga.
Disciplina o reajustamento de preços, em sentido estrito, definindo a metodologia de cálculo, a data do orçamento estimado e o interregno anual, bem como a divulgação mensal pela Secretaria Municipal da Fazenda de índices específicos e setoriais aplicáveis a obras públicas e serviços específicos.
EMENTA N° 12.398 Servidor público. Acumulação de cargos, empregos e funções. Artigo 37, XVI da CF/88. Emenda Constitucional n° 138/2019. Possibilidade de acúmulo de cargos de professor com outro de qualquer natureza. Aplicabilidade imediata da EC n° 138/2019, que alterou o artigo 37, XVI, aliena "b" da CF/88 para dispensar a exigência da acumulação do cargo de professor com outro de natureza exclusivamente técnica ou científica.
Abre Crédito Adicional de R$ 40.000.000,00 (Quarenta Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Constitui a Comissão Permanente de Averiguação Preliminar da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
Denomina Rua Igarapé Água Fria o logradouro público que especifica e retifica o ponto de término da Rua Cachoeira Carajá, ambos situados no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes.
Estende a denominação e retifica os pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista.
Estende a denominação e retifica os pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito do Campo Limpo, Subprefeitura do Campo Limpo.
Retifica os pontos de referência da Rua Costa Rego, situada no Distrito da Vila Matilde, Subprefeitura da Penha.
Carregando...
