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NOTAS FISCAIS ELETRONICAS GERAM CREDITOS PARA ABATIMENTO NO IPTU. FUNCIONAMENTO E BENEFICIOS DA NF-E. (CAPA, PAGINA I)
Não informado
REGIMENTO INTERNO AHMRSUDESTE
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA COMPOSICAO COMISSAO DE PROCESSAMENTO E EXPEDICAO DO REGISTRO CADASTRAL DE LICITACOES/EDIFICACOES. REVOGA P 22/07.
REVOGADO(A)
ALTERA COMPOSICAO PERMANENTE DE CADASTRO PARA LICITACAO - PCAD/SIURB. REVOGA P 15/07.
ALTERA COMPOSICAO DA 3A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - COPERLI.
ALTERA COMPOSICAO DA 2A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - COPERLI.
ALTERADO
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E INCENTIVO A MORADIA POPULAR NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FRANCISCO CHAGAS)
INTEGRA SAMU A DTFCI/CECOM DO CENTRO DE ORGANIZACAO DA ATENCAO A SAUDE - COAS.
SUBORDINA A DIVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO, COMUNICACOES E INFORMACOES A COGERH A CHEFIA DE GABINETE - SMS. REVOGA P 1426/96.
Dispõe sobre a concessão de Estágios Obrigatórios Não Remunerados na Secretaria Municipal da Saúde para alunos de instituições de ensino públicos ou privados.
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