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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 353/2006; OFÍCIO DE 9 de Outubro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 353/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 22 de 9 de Outubro de 2007

Dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NF-e.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 21 de 9 de Outubro de 2007

Altera a Portaria SF nº 97, de 27 de outubro de 2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 15 de 10 de Outubro de 2007

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL DO IMOVEL PARTICULAR-DISTRITO DE JARDIM HELENA PARA IMPLANTACAO DE EMEF.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.577 de 9 de Outubro de 2007

Dispõe sobre a nova denominação do Viaduto Grande São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.512 de 9 de Outubro de 2007

Altera dispositivos da Lei nº 9.120, de 8 de outubro de 1980, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.046 de 10 de Outubro de 2007

NOMEIA REPRESENTANTES DA SMC PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 10 de Outubro de 2007

(SEADS/SMADS) COMISSAO ESPECIAL PARA TRANSFERENCIA DE 47 SERVICOS DE ATENDIMENTO POR ENTIDADES CONVENIADAS DA SEADS PARA SMADS/SP DO ESTADO PARA O MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 48.798 de 8 de Outubro de 2007

Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal da Saúde e Subprefeitura de Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.797 de 8 de Outubro de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO PARQUE LINEAR DO RIBEIRAO CAULIM-FASE II.
  • Situação

    Não informado