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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.951 de 5 de Outubro de 2007

ALTERA P 2302/07 QUE INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 5570/07(SME)-RETIFICA P 2302/07 ALTERADA PELA PORTARIA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 5 de Outubro de 2007

(SME/SEPED) ACOES CONJUNTAS DA SME/SEPED VISANDO A FORMACAO DOS SERVIDORES QUE ATUAM COM EDUCANDOS COM SURDEZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 35 de 5 de Outubro de 2007

AUTORIZA DIVULGACAO DOS EVENTOS E PARECERES EXARADOS NO AMBITO DA PGM. RECOLHIMENTO DE PRECO PUBLICO CORRESPONDENTE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 3 de 5 de Outubro de 2007

ORGANIZA TRAMITACAO DE DOCUMENTOS/DETERMINA ENCAMINHAMENTO EXPEDIENTES/PROCESSOS AO DIRETOR DE DIVISAO/SUPERVISOR.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.511 de 4 de Outubro de 2007

Dispõe sobre a inclusão no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, de multas aplicadas aos feirantes, decorrentes de infração à legislação de posturas municipais.

DECRETO Nº 48.784 de 3 de Outubro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.302,40, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.783 de 3 de Outubro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 250.809,47, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.782 de 3 de Outubro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 689.130,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.781 de 3 de Outubro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.009.898,10, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.780 de 3 de Outubro de 2007

REVOGA O DECRETO 18.560, DE 21 DE JANEIRO DE 1983.
  • Situação

    Não informado