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COMPLEMENTA CRITERIOS PARA AUTORIZACAO, EM CARATER EXCEPCIONAL, DO MANEJO DE VEGETACAO PARA FINS DE EDIFICACAO DETERMINADO PELA P 5/06.
Não informado
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PARA APRECIACAO DOS DOCUMENTOS / CREDENCIAMENTO PESSOAS FISICAS / PALESTRANTES COORDENADORIA EDUCACAO AMBIENTAL.
REVOGADO(A)
DETERMINA LEVANTAMENTO FISICO DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SUBPREFEITURA ATE 01/12/2007.
Altera a Portaria SF nº. 14, de 03 de Março de 2004, e dá outras providências.
Denomina Túnel Papa João Paulo II o logradouro sob o Vale do Anhangabaú, que estabelece a ligação entre as Avenidas Prestes Maia e Nove de Julho, Distritos da Sé e República, Subprefeitura da Sé.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA COMPOSICAO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL DA AHMRL.
ALTERA COMPOSICAO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL DA AHMRN. REVOGA P 1032/06
DESIGNA REPRESENTANTE DA SVMA PARA INTEGRAR COMISSAO/EMITIR PARECER NOS CASOS DE SUPRESSAO TOTAL, PARCIAL VEGETACAO / PRESERVACAO PERMANENTE.
CONSTITUI GT PARA PROJETOS REURBANIZACAO DA QUADRA 27 - RUA FORMOSA / PRACA RAMOS DE AZEVEDO E ENTORNO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.577.993,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
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