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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 93 de 12 de Outubro de 2007

RETI-RATIFICAR ANEXO UNICO DA P 84/07 QUE DA PUBLICIDADE A NUMERACAO EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 92.510 de 12 de Outubro de 2007

ALTERACAO NO PROCEDIMENTO DE ENVIO DOS RELATORIOS DE ESTOQUE DE ALIMENTOS NAO PERECIVEIS E LEVE LEITE A PARTIR DE NOVEMBRO/2007. OBS. MODELO PREENCHIMENTO TID - PAG. 31
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 91.210 de 12 de Outubro de 2007

EXTRATO DA ATA DA 6. REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO REALIZADA EM 26/09/2007.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 9 de 11 de Outubro de 2007

(SF/SNJ) CONSTITUI GT PARA ESTUDO/ALTERACOES NOS CONTROLES MANUAIS/SISTEMAS INFORMATIZADAS DA DIVIDA ATIVA/PROVISAO PARA PERDAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 77 de 11 de Outubro de 2007

IMPLANTA EM SVMA NO DECONT O GTAF E A CAF. REVOGA P 21/07.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 76 de 11 de Outubro de 2007

CREDENCIA SERVIDORES PARA O GRUPO TECNICO FISCALIZADOR. REVOGA P 67/07.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 495/2007; OFÍCIO DE 11 de Outubro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 495/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.815 de 11 de Outubro de 2007

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, necessários à implantação do Parque Linear do Ribeirão Cocaia.

DECRETO Nº 48.814 de 11 de Outubro de 2007

Introduz alterações no Decreto nº 47.350, de 6 de junho de 2006, bem como regulamenta procedimentos atinentes à legislação tributária, nos termos do disposto nos artigos 28, 29, 32, 33 e 37 da Lei nº 14.256, de 29 de dezembro de 2006, e no artigo 1º da Lei nº 14.449, de 22 de junho de 2007.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 356 de 12 de Outubro de 2007

CONSTITUI COMISSAO INTERDISCIPLINAR PARA CONFIRMACAO NO CARGO E AQUISICAO DE ESTABILIDADE - QUADRO GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    ALTERADO