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  • Data

DECRETO Nº 55.412 de 15 de Agosto de 2014

Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.411 de 15 de Agosto de 2014

Nomeia, para o biênio 2014/2016, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES NTERNACIONAIS E FEDERATIVAS - SMRIF Nº 3 de 15 de Agosto de 2014

Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Comitê Gestor da Conferência das Metrópoles da América Latina.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 18 de 15 de Agosto de 2014

Constitui Comissão de Conciliação de manifestações artísticas em espaços públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRET. MUN. DESENV. TRABALHO E EMPREEDEDORISMO Nº 95 de 14 de Agosto de 2014

Constitui Comissão Permanente de Licitação - CPL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 75 de 14 de Agosto de 2014

Revoga a Portaria nº 46/2014 –, que constitui a Comissão Julgadora de Licitações para atuar no âmbito do Hospital do Servidor Municipal HSPM, nas modalidades Concorrência, Tomada de Preços e Convite.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 60 de 14 de Agosto de 2014

Designa representantes da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – SVMA para compor a Comissão Intersecretarial de Aborização Urbana.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 59 de 14 de Agosto de 2014

Regulamenta a utilização de veículos do Grupo “C” ou de categoria equivalente da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 55.410 de 14 de Agosto de 2014

Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

DECRETO Nº 55.409 de 14 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.109.774,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.