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DECRETO Nº 55.408 de 14 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 85.676.157,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.407 de 14 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.406 de 14 de Agosto de 2014

Revoga o Decreto nº 54.971, de 28 de março de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.405 de 14 de Agosto de 2014

Altera o artigo 1° do Decreto nº 55.017, de 11 de abril de 2014.

DECRETO Nº 55.404 de 14 de Agosto de 2014

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 55.403 de 14 de Agosto de 2014

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 55.402 de 14 de Agosto de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Liberdade, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 383 de 14 de Agosto de 2014

Designa/cessa membros para integrarem a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 94/2006; OFÍCIO DE 13 de Agosto de 2014

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 94/06.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 858/2013; OFÍCIO DE 13 de Agosto de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 858/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA