CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 951 - 960 de 4329

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 33.713 de 7 de Outubro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 155.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.712 de 7 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.711 de 7 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.710 de 7 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.709 de 7 de Outubro de 1993

ALTERA DISPOSICOES DO DECRETO 33388/93, QUE DISCIPLINA A ORDENACAO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 98 de 8 de Outubro de 1993

APROVA OS INSTRUMENTAIS P/REGISTRO DE DADOS DA CRIANCA E SUA FAMILIA Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.810 de 8 de Outubro de 1993

DETERMINA PUBLICACAO DA MEDIDA PROVISORIA 351/93 QUE ALTERA L FEDERAL 8666/93.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.810 de 8 de Outubro de 1993

AUTORIZA PRORROGACAO DO GT CONSTITUIDO P/ P 233/93-ANALISAR AS CONDICOES DEAPRIMORAMENTO DA ORGANIZACAO DO GRANDE PREMIO BRASIL DE FORMULA UM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 897 de 8 de Outubro de 1993

DIVULGA A TAXA DIARIA PARA CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA NO ITEM5 DA P 698/91, DEFINITIVA PARA O MES DE OUTUBRO/93 PROVISORIA P/OS MESES SEGUINTES: 0,011784.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 79 de 8 de Outubro de 1993

AUTORIZA O METRO A USAR, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, AREAS MUNICIPAIS SITUADAS NA AV.LUIZ DUMONT VILLARES P/ CANTEIRO DE OBRAS DA LINHA NORTE-SUL, TRECHO SANTANA-TUCURUVI.
  • Situação

    Não informado