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DECRETO Nº 33.699 de 6 de Outubro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 394.012.169,92, DE ACORDO COM A LEI 11337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.698 de 6 de Outubro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 156.491.707,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 881 de 7 de Outubro de 1993

DISPENSA DO PONTO OS INTEGRANTES DA CARREIRA DE CONTADOR, NOS DIAS 19,20 E 211093, VIEREM A PARTICIPAR DO "XIV CONGRESSO DE TECNICOS CONTABILISTAS E ORCAMENTISTAS PUBLICOS"-GUARUJA-S.P.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS Nº 78 de 6 de Outubro de 1993

AUTORIZA NO AMBITO DO DEPTO. JUDICIAL E FISCAL AOS CHEFES DE SUBPROCURADORIAS QUE ESPECIFICA O USO DE ASSINATURA PRE-IMPRESSA A LASER EM DOCUMENTOS RELATIVOS A DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 6 de 6 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE CONVENIOS A SEREM CELEBRADOS ENTRE O SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E CAMPANHAS DE SEGURO REGISTRADAS NA SUSEP P/LIQUIDACAO DE SINISTROS ATRAVES DE INDENIZACAO DIRETA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 55 de 7 de Outubro de 1993

ROTEIRO PARA REALIZACAO DA DESPESA ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO BANCARIO E DIRETO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 52 de 7 de Outubro de 1993

DETERMINA QUE DISTANCIAS MINIMAS ESTABELECIDAS NAS ZONAS DE USO Z 2 E Z 3 P/INSTALACAO DE NOVOS POSTOS DE ABASTECIMENTO E LAVAGEM DE VEICULOS APLICAM-SE SOMENTE EM RELACAO A OUTRO JA EXISTENTE NA MESMA ZONA DE USO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.707 de 6 de Outubro de 1993

Dispõe sobre os serviços de Controle e Vigilância Sanitária de Alimentos no âmbito da Secretaria Muncipal de Abastecimento, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 33.697 de 5 de Outubro de 1993

DELEGA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM-ESTAR SOCIAL - FABES COMPETNCIA PARA CELEBRAR TERMOS DE COOPERACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 335/93(PREF)-APROVA MINUTA-PADRAO CASOS CONCRETOS CELEBRACAO TERMOS COOPERACAO PREV.DECRETO

DECRETO Nº 33.696 de 5 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado