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DECRETO Nº 33.695 de 5 de Outubro de 1993

REGULAMENTA OS ARTIGOS 66 E 67 DA LEI 11410/93, QUE DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DE PSICOLOGOS E REGULARIZACAO DOS AFASTAMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PI 432/93(SMA/SMS)-DESIGNA SERVIDORES P/COMPOREM ACOMISSAO INTERSECRETARIAL CF. DECRETO
    • PI 51/96(SMA)-CONCLUSOES DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PI 432/93-CONTROLE/CADASTRO UNIDADES LOTACAO DOS PSICOLOGOS

LEI Nº 11.425 de 5 de Outubro de 1993

DENOMINA TRAVESSA JOAO CARLOS A ATUAL PASSAGEM DOIS - CADLOG 27.943-9, QUE TEM INICIO NA RUA ALMIR RODRIGUES - VILA CONTINENTAL - DISTRITO DE CACHOEIRINHA.(PL 424/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 424/93

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.236 de 6 de Outubro de 1993

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DOCENTE/OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVOS, DIA 291193 P/VOTAREM NAS ELEICOES DO SINDICATO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 7.236 de 6 de Outubro de 1993

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DOCENTE/OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVOS, DIA 291193 P/VOTAREMNAS ELEICOES DO SINDICATO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 335 de 6 de Outubro de 1993

APROVA A MINUTA-PADRAO DE TERMOS DE COOPERACAO DE QUE TRATA O DEC.33697/93-PRESERVACAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS NA AREA SOCIAL
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 13/93(FABES)-AGILIZACAO SUPERVISORES DE SURBES P/CONTATOS C/EMPRESAS VISANDO OBJETIVO DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 237 de 5 de Outubro de 1993

DETERMINA A RESPONSABILIDADE DA DIVISAO TECNICA DE APOIO DA FROTA DE VEICULOS PELO CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHOS,REGISTRO E APONTAMENTO DA FREQUENCIA DOS MOTORISTAS Q/PRESTAM SERVICOS NESTA SECRETARIA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 236 de 5 de Outubro de 1993

DETERMINA Q/ CHEFIAS DAS UNIDADES INTEGRANTES DESTA INCLUSIVE DAQUELAS EM Q/SERVIDORES PRESTAM SERVICOS EXTERNOS SAO RESPONSAVEIS PELO CONTROLE DA FREQUENCIA DIARIA DOS MESMOS.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 195 de 6 de Outubro de 1993

DESIGNA A PARTIR DE 041093, COMISSARIO P/2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-132.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 195 de 6 de Outubro de 1993

CONSTITUI GRUPO DE ESTUDOS P/PROPOR DIRETRIZES E APRESENTAR SUBSIDIOS CUMPRIMENTO L 11296/93-TAXIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 194 de 6 de Outubro de 1993

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 041093, COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED-132.
  • Situação

    Não informado