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DISPOE S/A RIGOROSA OBSERVACAO DAS NORMAS DE PASSAGEM DE PLANTAO,REFERENTE A IRREGULARIDADES OCORRIDAS C/MATERIAL/EQUIPAMENTOS. .
Não informado
DISPOE S/RIGOROSA VISTORIA DOS VOLUMES,BOLSAS,MALAS,CESTAS,PACOTES/OUTROS PERTENCES TRANSPORTADOS P/CIDADAOS E SERVIDORES NA SAIDA DAS UNIDADES DA SMS.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/LEVANTAMENTO DOS TERRENOS CONSIDERADOS EM ABANDONO C/VISTA A DECRETACAO DE COMISSO NOS CEMITERIOS QUE ESPECIFICA.
A DESATIVACAO DE LEITOS NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DEVERA SER SUBMETIDA AO SECRETARIO DA SMS.
ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO IMOVEL SITUADO A R. MARQUES DE PARANAGUA,124-CONSOLACAO.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/PROMOVER NO IPREM AS MEDIDAS NECESSARIAS A APLICACAO DA LEI 11410/93 AS PENSOES CUJOS INSTITUIDORES NELA SE ENQUADREM-QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE.
AUTORIZA SUPERVISAO GERAL DE OPERACAO ATRAVES DA COMISSAO DA PORT.235/93-RECEBER INSCRICOES P/VENDA DE FLORES PROXIMO A CEMITERIOS DA CAPITAL NOS DIAS3110 A 021193.
REVOGADO(A)
ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO IMOVEL SITUADO A R. BELGICA,116-JARDINS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVICOS E OBRAS DE REURBANIZACAO QUE ESPECIFICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$7.700.765,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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