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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.687.953,54 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 77.139.373,67 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.437,81 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF n° 131, de 30 de maio de 2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 235.366,40 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Designa representantes para compor o do Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de diretrizes, planejamento integrado e monitoramento das ações do Complexo Paraisopólis, inserido na Operação Urbana Consorciada Faria Lima, instituído pela Portaria SGM nº 4, de 13 de janeiro de 2025.
ALTERADO
Altera a Portaria SGM nº 4, de 13 de janeiro de 2025.
Designa unidades para atuarem como requisitantes na elaboração do Plano de Contratação Anual - PCA, ano 2027, no âmbito da SUB-LA.
Altera a Portaria PREF nº 299, de 27 de fevereiro de 2026, que nomeia os representantes do Poder Público Municipal e de entidades da sociedade civil para compor o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí – OUCBT, para o biênio 2026-2028, conforme especifica.
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CONTER, instituído pela Lei nº 17.529, de 19 de novembro de 2020.
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