Aguarde...
Abre Crédito Adicional de R$ 2.699.072,00 (Dois Milhões e Seiscentos e Noventa e Nove Mil e Setenta e Dois Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SVMA nº 78/2024, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e meio Ambiente, o Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão.
Institui Grupo de Trabalho responsável pela condução do processo de Reestruturação Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET.
Dá nova redação a Portaria SMDET n. 08, de 23 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a delegação de competência ao Chefe de Gabinete, ao Diretor do Departamento de Administração e Finanças e ao Diretor de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
Dispõe sobre a regulamentação para implantação de Estação/Estacionamento para patinetes elétricas operadas por Operadoras de Tecnologia de Micromobilidade - OTMs.
Altera a PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 60/2024 , que cria o Grupo de Trabalho do Plano Preventivo Chuvas de Verão 2024/2025, a fim de prorrogar a vigência Plano Preventivo Chuvas de Verão (PPCV) 2024/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 190.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Constitui Comissão de Acompanhamento exigida pela Portaria n. 68, de 8 de junho de 2021, que estabelece procedimentos referentes ao pagamento e à prestação de contas da contribuição ao Museu de Arte Moderna de São Paulo - MAM, prevista no artigo 7º da Lei Nº 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.
Constitui Comissão Especial responsável pela avaliação e credenciamento de qualquer Pessoa Jurídica interessada em produzir, comercializar e distribuir uniformes na padronização aprovada pela Municipalidade.
Institui Comissão de Recebimento para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para a emissão dos Termos Definitivos de Aceitação de Obras relativos ao Programa de Implantação previsto no Contrato n° 416/SME/2022.
ALTERADO
Carregando...
