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Cria unidades na Secretaria Municipal da Saúde e altera denominações e cargos de provimento em comissão que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 3.317,61 (Três Mil e Trezentos e Dezessete Reais e Sessenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 354.932,50 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SVMA n° 05/2023, que designa os seguintes servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – EDOC/SVMA.
Designa o Responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, nos termos do artigo 44, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 59.496, de 8 de junho de 2020.
Institui o Grupo de Trabalho para monitorar os resultados dos repasses de recursos extraordinários previsto na Portaria SMADS 07/2025 no âmbito do Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas.
Fixa as regras de compensação em decorrência do Decreto nº 64.005/25, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
Designa os profissionais para compor a Comissão de Avaliação de Atividades da Readaptação Funcional – COARF.
Altera a Portaria n° 01/SMIT/2025, que trata da avocação temporária das competências da Coordenadoria de Inclusão Digital e da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 045/SMDHC/2024 publicada no D.O.C. de 13/05/2024.
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