CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 871 - 880 de 2738

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DGPE Nº 29 de 12 de Setembro de 2018

Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Gregório da Fonseca, pertencente à Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 113 de 12 de Setembro de 2018

Compõe o Comitê de Combate ao Aedes na Subprefeitura Perus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 1 de 12 de Setembro de 2018

Torna sem efeito a publicação da Instrução Normativa SMPR nº 01, de 08 de Agosto de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB/SPUA Nº 1 de 12 de Setembro de 2018

Constitui Comissão de Licitações Especial para abertura de procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de CAP 50/70 para utilização na produção de CBUQ pela SPUA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 818 de 11 de Setembro de 2018

Cessa os efeitos da Portaria nº 275/2018–SMS.G, que constituiu Grupo de Trabalho para a discussão, avaliação, regulação e planejamento da Rede de Atenção e Assistência à Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 6 de 11 de Setembro de 2018

Diretrizes para Contratos de Sustentação de TIC e similares.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.404 de 11 de Setembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 290.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.403 de 11 de Setembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 72.971.293,71 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 46 de 11 de Setembro de 2018

Altera Portaria 43/AMLURB/2018, que alterou a composição do Conselho de Acompanhamento previsto na Resolução nº 109/AMLURB/2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 38 de 11 de Setembro de 2018

Designa servidora para compor a unidade setorial de controle interno da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
  • Situação

    ALTERADO