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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.301 de 20 de Outubro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA 14.CJSMS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.739 de 19 de Outubro de 1993

Regulamenta o artigo 41 da Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979; dispõe sobre restrição e alteração de função, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 25 de 20 de Outubro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA PREVIA, CONSTITUIDA PELA PORT.15/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 20 de Outubro de 1993

SME/SMS/SEME INSTITUI JUNTO A SME, SMS E SEME, O PROJETO INTEGRADO PARA ATENDIMENTO AO ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PORTADOR DE ASMA BRONQUICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P. 195/94(SEME)-SUBORDINA UNID. EDUCACIONAIS, PRO-JETO INTEGRADO ATENDIMENTO, ALUNO REDE MUNICIPIO.

DECRETO Nº 33.749 de 18 de Outubro de 1993

INSTITUI O "PROGRAMA UM MILHAO DE ARVORES"; DISPOE SOBRE O PLANTIO, A CONSERVACAO E A PROTECAO DE ARVORES EM LOGRADOUROS PUBLICOS, MEDIANTE DOACAO, A PREFEITURA, DE MUDAS DE ARVORES E RESPECTIVOS PROTETORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 12/93(SVMA)-CONSTITUI GT P/ATUAREM IMPLANTACAO PROGRAMA UM MILHAO DE ARVORES,INSTITUIDO P/DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 96 de 19 de Outubro de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO COM O FIM ESPECIFICO DE PROCESSAR A CONCORRENCIA SEMPLA 2/93, OBJETIVANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA DE CONSUL TORIA C/ VISTAS A PRIVATIZACAO DA ANHEMBI.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 91.910 de 30 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE O REGULAMENTO E REGIMENTO DA ELEICAO DOS CONSELHOS POPULARES DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 745 de 19 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACOES DE PULSEIRAS DE IDENTIFICACAO NOS PACIENTES QUE SEJAM MENORES DE IDADE, IDOSOS COM MAIS DE 65 ANOS E DEFICIENTES MENTAIS, QUANDO ESTES ESTIVEREM INTERNADOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1809/93(1911,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 744 de 19 de Outubro de 1993

DENOMINA AV. JOAO GABRIEL SANTANA A AVENIDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PEQUENO.(MARIO DIAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 743 de 19 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE AS EMPRESAS DE SAUDE PRIVADAS, CONVENIOS DE SAUDE E ESTABELECIMENTOS CONGENERES, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DEEM COBERTURA AMPLA A SEUS ASSOCIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1726/93(1011,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/INCONSTITUCIONALIDADE