CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 821 - 830 de 4329

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 753 de 21 de Outubro de 1993

DA DENOMINACAO A LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO.(ALEX FREUA NETTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 68/94(1003,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • DOM,100394,P.43-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 157/94(0903,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1813/93(100394,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 752 de 21 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE POSTOS MUNICIPAIS JUNTO AS FEIRAS-LIVRES PARA O ATENDIMENTO DE QUEIXAS E RECLAMACOES.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1812/93(1911,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 751 de 21 de Outubro de 1993

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DE AREA SITUADA NA VILA CLEMENTINO - DISTRITO DE MOEMA.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1727/93(1011,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 432/94(2804,P.41)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 750 de 21 de Outubro de 1993

VEDA A INSTALACAO E EXPLORACAO DE EQUIPAMENTO ELETRONICO "GAME BRAZIL" OU "GRAND PRIX" E DEMAIS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE APOSTA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 171194,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 34/94(2402,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1440/94(0112,P.41)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA, AO VETO-P/REJEICAO
    • DOM 011293,P.48-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1880/03(0112,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 749 de 21 de Outubro de 1993

CONCEDE PRAZO PARA A CONSTRUCAO DE MUROS DE FECHO E PASSEIOS E PARA A LIMPEZA DE TERRENOS, CANCELA DEBITOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.487/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 215/94(1703,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1879/93(0112,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 748 de 21 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DE PARTE DA ZONA DE USO ZB-001.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 431/94(2804,P.41)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1811/93(1911,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 1911,P.35-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 255/94(2503,P.92)-COMISSAO DE POLITICA UR BANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 747 de 21 de Outubro de 1993

INSTITUI A CICLOVIA DO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 257/94(2004,P.68)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 363/94(2004,P.69)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 70/94(1004,P.68)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 333/94(2004,P.69)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 746 de 21 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE O PREENCHIMENTO DO TALAO DE MULTAS NAS AUTUACOES POR INFRACAO AS REGRAS DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1810/93(1911,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.383 de 21 de Outubro de 1993

RETIFICA A PORT.4289/93 PARA INCLUIR CCZ, OPERACAO E MANUTENCAO DA FROTA, OPERACAO E MANUTENCAO DE ZOONOSES QUE UTILIZAM DAS DESPESAS PREVISTAS NA LEI10513/80.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.742 de 20 de Outubro de 1993

Dispõe sobre a integração da Região Admi­nistrativa do Jaçanã/Tremembé - AR/JT, e dá outras providencias.