CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 861 - 870 de 4329

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 100 de 15 de Outubro de 1993

DETERMINA AOS SUPERVISORES GERAIS E REGIONAIS, DIRETORES DOS EQUIPAMENTOS QUE NAO PERMITAM QUALQUER ATIVIDADE COMERCIAL NAS UNIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE.

DECRETO Nº 33.735 de 14 de Outubro de 1993

DA NOVA REDACAO AO INCISO V DO ARTIGO 2 DO DECRETO 17813/82.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.734 de 14 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA O ESTADIO CICERO POMPEU DE TOLEDO (MORUMBI), NOS DIAS 15 E 17 DE OUTUBRO DE 1933.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.733 de 14 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.732 de 14 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.731 de 14 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.730 de 14 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2/95(SEME)-COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO

DECRETO Nº 33.729 de 14 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.728 de 14 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.727 de 14 de Outubro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$15.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado