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Secretarias - em desenvolvimento - CASA CIVIL

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 24 de 10 de Abril de 2025

Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências..
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 21 de 10 de Abril de 2025

Aprova o procedimento de prestação de contas dos recursos captados no âmbito do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - PROMAC e revoga a Portaria Conjunta SMC e SF n.º 92/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.384 de 10 de Abril de 2025

Dispõe sobre as atribuições das Comissões Regionais e a normatização das 32 Conferências Regionais de Assistência Social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 10 de 10 de Abril de 2025

Disciplina o art. 4º da Portaria nº 12/SMSU/2024, 29 de janeiro de 2024, definindo os perímetros de atuações dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana para fins de incentivo à Diária Especial de Atividade Complementar (DEAC) nas Regiões denominadas Estratégicas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 1 de 10 de Abril de 2025

Altera a Instrução Normativa nº 01/SEGES/2023, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 742 de 9 de Abril de 2025

Altera a Portaria PREF nº 170, de 8 de fevereiro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 53 de 9 de Abril de 2025

Estabelece a composição da Equipe de Gestão Documental (EDOC) para execução da Política Municipal de Gestão Documental (PGDOC), instituída pelo Decreto Municipal nº 57.783, de 13 de julho de 2017, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo -SP-REGULA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 51 de 9 de Abril de 2025

Delega ao Diretor da biblioteca Municipal Mário de Andrade a competência para representar legalmente a instituição podendo assinar convênios e assumir obrigações necessárias à Chamada Pública MCTI/FINEP/CNDCT/Identidade Brasil - Recuperação e Preservação de Acervos 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.027 de 9 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 15.842,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta e dois reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.026 de 9 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 27.952.689,32 (vinte e sete milhões e novecentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA