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DECRETO Nº 46.586 de 3 de Novembro de 2005

SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTICOES MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2005 E DETERMINA COMPENSACAO DAS HORAS NAO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.585 de 3 de Novembro de 2005

REGULAMENTA A LEI N.14027,DE 8 DE JULHO DE 2005,QUE INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIETIZACAO SOBRE A IMPORTANCIA DA DOACAO DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 90.511 de 4 de Novembro de 2005

SINTESE DA 5A.REUNIAO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR,APRESENTAR PROPOSTAS PARA REESTRUTURACAO DOS SETORES DE USO E OCUPACAO DO SOLO/FISCALIZACAO DAS SUBPREFEITURAS (CRIADO PELA PORTARIA 57/05).
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 90.411 de 4 de Novembro de 2005

LANCAMENTO DO MANUAL TECNICO DE PODA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE PARA A PADRONIZACAO DOS PROCEDIMENTOS DE PODA NOS LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PI.4/02(SVMA)(SVMA/SMSP)-ADOTA COMO PROCEDIMENTO TECNICO PARA EXECUCAO DE PODA O MANUAL.

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.411 de 4 de Novembro de 2005

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 90.411 de 4 de Novembro de 2005

SOLICITA AOS SUBPREFEITOS A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAZACAO; PROIBICOES ELENCADAS NA LEI N.11039/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 72 de 5 de Novembro de 2005

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL 04 PARA MODALIDADE PREGAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.804 de 4 de Novembro de 2005

EXCLUI E INCLUI MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA SP/G, CONSITUIDA PELA PORTARIA 3857/05.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 46.594 de 3 de Novembro de 2005

Regulamenta a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final de resíduos inertes, de que trata a Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, com as alterações subseqüentes. Regulamenta, de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002, a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final dos resíduos da construção civil, de que trata a Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, com as alterações posteriores.(Redação dada pelo Decreto n° 57.662/2017)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 32 de 4 de Novembro de 2005

INDICACAO DE ATE 10 SERVIDORES PARA CASO DE NECESSIDADE,DIRIGIREM VEICULOS OFICIAIS GRUPOS C E D.
  • Situação

    Não informado