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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 65 de 5 de Novembro de 2005

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR DOCUMENTOS DE NORMATIZACAO DOS PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO A EMERGENCIAS NA REGIAO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 6 de 5 de Novembro de 2005

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR SUBSIDIOS PARA IMPLANTACAO DE PARQUE - MORRO DO CRUZEIRO E DE AREA DE PROTECAO AMBIENTAL NO ENTORNO DO MESMO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 485 de 4 de Novembro de 2005

INSTITUI A UNIDADE DE COORDENACAO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMACOES GERENCIAIS DA SUPERINTENDENCIA DE HABI/COHAB/SP, PARA POLITICA MUNICIPAL DE HABITACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 482 de 4 de Novembro de 2005

DECLARACAO ESPECIAL - OPERACAO NATAL/2005 DA ADOCAO DE MEDIDAS DE SEGURANCA PREVENTIVA AOS RISCOS DECORRENTES DE REFORMAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 46.604 de 4 de Novembro de 2005

Confere nova redação ao "caput" e respectivo inciso XX do artigo 2º do Decreto nº 39.651, de 27 de julho de 2000, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA, alterado pelo Decreto nº 46.138, de 27 de julho de 2005.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 46.603 de 4 de Novembro de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 46.601 de 4 de Novembro de 2005

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 46.595 de 4 de Novembro de 2005

Confere nova regulamentação à Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990, que dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 229 de 5 de Novembro de 2005

REDUZ O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 86 (C.L.P. 02.08.019).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 227 de 5 de Novembro de 2005

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1126 (C.L.P. 04.12.003).
  • Situação

    Não informado