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DECRETO Nº 46.602 de 4 de Novembro de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.600 de 4 de Novembro de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.599 de 4 de Novembro de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.598 de 4 de Novembro de 2005

Regulamenta o disposto nos artigos 9º-A e 9º-B da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, acrescidos pela Lei nº 14.042, de 30 de agosto de 2005.

DECRETO Nº 46.597 de 4 de Novembro de 2005

Regulamenta o disposto no § 9º do artigo 9º da Lei nº 13.701, de 27 de dezembro de 2003, acrescido pela Lei nº 14.042, de 30 de agosto de 2005, relativo à legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

DECRETO Nº 46.596 de 4 de Novembro de 2005

NOMEIA, PARA O BIENIO 2005/2007, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO, INSTITUIDO PELA LEI N. 13425, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 93 de 5 de Novembro de 2005

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE SINDICANCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 84 de 5 de Novembro de 2005

RETI-RATIFICA A P 83/05 PARA ALTERAR COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-3.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 74 de 5 de Novembro de 2005

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, CPL 06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 73 de 5 de Novembro de 2005

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, CPL 05.
  • Situação

    Não informado