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Mobilidade Tr��nsito e Transporte - Pedestre

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 103 de 21 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 455.571,26 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil e Quinhentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 102 de 21 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 995.086,89 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 848 de 19 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 8.288,26 (Oito Mil e Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 674/2025; OFÍCIO DE 19 de Setembro de 2025

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 674/2025.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 66 de 19 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 118.670,80 (Cento e Dezoito Mil e Seiscentos e Setenta Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.573 de 19 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 98.649.100,08 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.572 de 19 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM Nº 47 de 19 de Setembro de 2025

Estabelece Normas/Critérios para regular a criação de documentos oficiais para assinatura do Subprefeito.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 46 de 19 de Setembro de 2025

Altera a Portaria CGM nº 47/2023, de 05 de outubro de 2023, para incluir o cargo de Chefe de Gabinete da Controladoria Geral do Município na delegação de competência de que trata o seu art. 1º.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT Nº 25 de 19 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a Designação de Servidor para a função de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e formação da Equipe de Gerenciamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA