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LEI Nº 18.346 de 4 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a possibilidade de realização de procedimento de micropigmentação mamária, na forma que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 162 de 4 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 198.758,78 (Cento e Noventa e Oito Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA Nº 16 de 4 de Dezembro de 2025

Institui a Comissão de Avaliação e Controle Patrimonial, responsável pela análise técnica da gestão, movimentação e destinação dos ativos patrimoniais da Agência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 146 de 4 de Dezembro de 2025

Institui Grupo de Trabalho para aprimoramento do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 102 de 4 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.945.180,09 (Dois Milhões e Novecentos e Quarenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta Reais e Nove Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 101 de 4 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.324.288,83 (Um Milhão e Trezentos e Vinte e Quatro Mil e Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 99 de 3 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 114.041,82 (Cento e Quatorze Mil e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 884 de 3 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 883 de 3 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 882 de 3 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA