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Altera o inciso I da Portaria nº 12/SEGES/2025 que dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais – COMPREM da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos do Decreto 49.286, de 6 de março de 2008 e suas alterações e artigo 6º do Decreto 58.548, de 3 de dezembro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão Organizadora do “Premia Sampa” – Edição 2026.
ALTERADO
Dispõe sobre a designação do Presidente e representantes da Secretaria Munciipal do Verde edo Meio Ambiente no Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre Anhanguera.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Contratação da Subprefeitura do Butantã.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Estende a denominação da Rua Doutor Cristiano Altenfelder Silva, situada no Distrito do Carrão, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
Altera os artigos 7º e 9º e revoga os Anexos II, III e IV da Portaria nº 49/2023/CGM-G, de 27 de novembro de 2023, que institui a Política de Gestão de Riscos da Controladoria Geral do Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.900.000,00 (Um Milhão e Novecentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 860.253,24 (oitocentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
REVOGADO(A)
Estabelece os procedimentos para participação dos conselheiros na Plataforma Virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Município de São Paulo – CONDEUSP, regulamentando as condições de inscrição, acesso, utilização, responsabilidades e condutas exigidas de usuários-conselheiros e servidores, no exercício da participação social por meio da Plataforma Participe+ Conselhos.
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