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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 205 de 13 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.488.338,03 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 95 de 12 de Agosto de 2025

Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação instituída pela Portaria nº 34/2025/SMUL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM Nº 91.308 de 12 de Agosto de 2025

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/FMSAI Nº 80 de 12 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.837.915,49 (Cinco Milhões e Oitocentos e Trinta e Sete Mil e Novecentos e Quinze Reais e Quarenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.834 de 12 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 316.261,01 (trezentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e um reais e um centavo) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.833 de 12 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.307.525,21 (um milhão, trezentos e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 7 de 12 de Agosto de 2025

Dispõe sobre a publicidade dos resultados dos Planejamentos Estratégicos de Fiscalização referentes ao primeiro semestre de 2025, nos termos do art. 20 do Decreto nº 62.559, de 12 de julho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 65 de 12 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 458.880,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil e Oitocentos e Oitenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.478 de 12 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.963.923,08 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.477 de 12 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA