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DECRETO Nº 57.348 de 30 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.347 de 30 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.346 de 30 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.700.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.345 de 30 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 366.344,47 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.344 de 30 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.525.946,24 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.343 de 30 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.900,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 509 de 30 de Setembro de 2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.342 de 30 de Setembro de 2016

Estende a denominação da Av. Fernando Mendes de Almeida e denomina os logradouros que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 371 de 30 de Setembro de 2016

Designa e cessa representantes para integrarem a Câmara Técnica de Legislação Urbanistica - CTLU

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 370 de 30 de Setembro de 2016

Designa e cessa representante para o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES
  • Situação

    REVOGADO(A)