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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.493,27, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O PLANETARIO MUNICIPAL.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE PESSOAL PARA REVER O SISTEMA DE ROTINAS EXISTENTES, ATUALIZANDO-OS ATRAVES DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
DETERMINA AGENDAMENTO DE REUNIAO ENTRE COORDENACAO DE ATIVIDADES TECNICO-JURIDICAS,CHEFIA DA AJC,OS ASSISTENTES JURIDICOS DEPARTAMENTOS E CHEFES DE ASSESSORIA JURIDICA DOS ORGAOS MUNICIPAIS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga o prazo de que trata o artigo 18 da Lei n° 11.522 de 3 de maio de 1994.
LIBERA FAIXAS EXCLUSIVAS DE ONIBUS PARA O TRANSITO DE VEICULOS PARTICULARESINCLUSIVE CORREDOR 9 DE JULHO/OUTROS; LIBERA ZONA AZUL CF. ESPECIFICA; PERMANECEM EM VIGENCA PROIBICAO ESTACIONAMENTO.
DETERMINA QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, OS PERMISSIONARIOS DO MERCADO MUNICIPAL CENTRAL, RENOVAM TODO MATERIAL EM DESUSO DE SEUS BOXES E PROCEDAM RIGOROSA HIGIENIZACAO DOS MESMOS; INCLUINDO CONDICOES HIGIENICO-SANITARIAS.
SUSPENDE A EXPEDICAO DE FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO ATE ULTERIOR DELIBERACAO.
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