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ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 16 de 9 de Novembro de 1994

DETERMINA O ENCARREGADO DO SETOR DE ZELADORIA E MANUTENCAO PROMOVER VISTORIA NOS APARELHOS TELEFONICOS E NAS PERSIANAS EXISTENTES PARA ANALISAR SEU ESTADO DE CONSERVACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 131 de 9 de Novembro de 1994

DIVULGA O TEXTO, EM ANEXO DA IN 85/94-SRF,DETERMINANDO SUA APLICACAO NO CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, A SER RETIDO DE PESSOA FISICA NA FONTE, EM PAGAMENTOS EFETUADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.631 de 7 de Novembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$7.311.623,17, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.676 de 7 de Novembro de 1994

ALTERA A LEI 8794, DE 2 DE OUTUBRO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 123/94) OBS:DOM 091295,P.52-PARTES VETADAS DA LEI SAIU ERRADO C/NUMERO 11949/95 OBS:DOM 121295,P.45-PARTES VETADAS DA LEI, RETIFICACAO C/ NUMERACAO CERTA
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 123/94
    • PL 1127/97-REVOGA A LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 67 de 8 de Novembro de 1994

DESIGNA REPRESENTANTE DE SEMAB PARA A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS-COMPREMS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 48 de 8 de Novembro de 1994

DETERMINA A FISC-BIBLIOTECA APRESENTAR A CHEFIA GAB-PGM, A CONSOLIDACAO DOCODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA PUBLICACAO POR SUPLEMENTONO DOM.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 253 de 8 de Novembro de 1994

CRIA GT PARA ELABORAR PROPOSTA DE REGULAMENTACAO DA L.11379/93-OBRIGA PUBLICACAO MENSAL NO DOM DO RELATORIO DAS RECEITAS/DESPESAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO,OS TRABALHOS DEVERAO SER CONCLUIDOS EM 30 DIAS,SERVIDORES Q.ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 238 de 8 de Novembro de 1994

CONSTITUI GT PARA ESTUDAR E PROPOR ORIENTACAO A SER SEGUIDA PELAS COMISSOESPROCESSANTES DO DEPARTAMENTO, SOBRE AS CONSEQUENCIAS DA REVELIA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 210 de 7 de Novembro de 1994

INSTITUI GT COM FINALIDADE DE PROPOR ADEQUACAO DAS ATIVIDADES FISCALIZADORAS DE CONTROLE HIGIENICO-SANITARIO DOS GENEROS ALIMENTICIOS COMERCIALIZADOSA NIVEL DE VAREJO NO MUNICIPIO, REPRESENTANTES DA ESFERA FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 209 de 7 de Novembro de 1994

CONSTITUI AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES: CPL 1,2 E 3, PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATORIOS DE SEMAB, ATRIBUICOES; SUBSTITUICAO DOS PRESIDENTES.
  • Situação

    REVOGADO(A)