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LEI Nº 11.664 de 4 de Novembro de 1994

INSTITUI O "DIA DO FUTEBOL E DA CONQUISTA PELO BRASIL, DO SEU TETRACAMPEONATO MUNDIAL", A SER COMEMORADO E LEMBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE JULHO. (PL 369/94)
  • Situação

    Não informado
    • PL 369/94

LEI Nº 11.663 de 4 de Novembro de 1994

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "MES DO FESTIVAL INTERNACIO-NAL DE ARTES CENICAS DE SAO PAULO".(PL 277/94)
  • Situação

    Não informado
    • PL 277/94

LEI Nº 11.662 de 4 de Novembro de 1994

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A "SEMANA DO IDOSO", E DA OU-TRAS PROVIDENCIAS.(PL 310/94)
  • Situação

    Não informado
    • PL 310/94

LEI Nº 11.661 de 4 de Novembro de 1994

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO "DIA DE ALLAN KARDEC", (CODI FICADOR DA DOUTRINA ESPIRITA).(PL 270/94)
  • Situação

    Não informado
    • PL 270/94

LEI Nº 11.660 de 4 de Novembro de 1994

OBRIGA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AO PILOTO AYRTON SENNA DA SILVA.(PL 187/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 187/94

LEI Nº 11.659 de 4 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CINTO DE SEGURANCA PELOS OCUPANTESDOS BANCOS DIANTEIROS DOS AUTOMOVEIS QUE CIRCULAREM PELO MUNICIPIO DE SAOPAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 695/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 695/93
    • PL 511/94-ALTERA ART. 3 DA LEI
    • PL 534/94-INOBSERVANCIA ART.3. DA LEI-OCUPANTES CARROS OFICIAIS USO CINTO SEGURANCA
    • PL 516/95-ACRESCENTA PAR. UNICO O ART.1 DA LEI
    • PL 245/99-APLICA A MULTA DESCRITA NO ART. 3. P/ OCUPANTES DE ONIBUS SEM CINTO DE SEGURANCA
    • PL 290/99-EXTENDE O USO DE CINTO DE SEGURANCA AOSOCUPANTES DE CAMINHAO, ONIBUS, VEICULOS OFICIAIS
    • P 29/06(SMT/DSV)-DECISAO DO DIRETOR DO DSV R.A. INFRACOES PREVISTAS NA LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 87 de 4 de Novembro de 1994

CONSTITUI GT COMPOSTO P/SERVIDORES QUE ESPECIFICA,CONSIDERANDO O RELATORIOAPRESENTADO P/COMISSAO INSTITUIDA PELA PORTARIA 02/94(SVMA/DEPAVE) P/O PLANO DIRETOR DO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 651 de 4 de Novembro de 1994

ADITA A PORTARIA 623/SEHAB/94 PARA QUE FIQUE CONSTANDO SERVIDORAS QUE ESPECIFICAM, P/ATUAREM COMO SECRETARIAS DA COMISSAO DE LICITACAO-SEHAB N.02.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 492 de 5 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE RESTRINGIR O ACESSO DE PESSOAS AS ENTRADAS, ELEVADORES E ESCADAS DE EDIFICIOS DE QUALQUER NATUREZA EM VIRTUDE DE ORIGEM,RACA, SEXO, COR, CONDICAO SOCIAL, DOENCA E OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINACAO. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER1565/95(1710,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER1429/95(2209,P.50)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 968/95(16089,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE- SUBSTITUTIVO
    • DOM 100395,P.54-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 114/95(1003,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA LEGALIDADE
    • DOM(300695,P.72)-RETIFICACAO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 491 de 5 de Novembro de 1994

DENOMINA R. LUIZ BOCCHIO, A R. QUATRO, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA R. PERA D'AGUA, NO BAIRRO DA VILA JARAGUA.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 145/95(1905,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(190595,P.43)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 427/95(1905,P.43)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 549/95(1905,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 664/95(1905,P.43)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR