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DECRETO Nº 34.618 de 3 de Novembro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DIS-TRITO DE SAO MATEUS, NECESSARIOS AO PROLONGAMENTO DA VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.617 de 3 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.616 de 3 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.615 de 3 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO A INSTITUICAO ASSISTENCIALQUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.614 de 3 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.613 de 3 de Novembro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DIS-TRITO DE MOEMA, NECESSARIOS A OBRAS COMPLEMENTARES AO TUNEL IBIRAPUERA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 36078/96-ALTERA ART.1. DO DECRETO

DECRETO Nº 34.612 de 3 de Novembro de 1994

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 34341, DE 18 DE JULHO DE 1994.
  • Situação

    Não informado
    • P 127/00(SEMAB)-MANTEM A CENTRAL DE ABASTECIMENTO LESTE CRIADA P/ DECRETO
    • P 34/99(SEMAB)-REDISTRIBUI O ESPACO FISICO DO MERCADO MUNICIPAL ELOA DA SILVA QUADROS

DECRETO Nº 34.610 de 3 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU,E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.609 de 3 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.608 de 3 de Novembro de 1994

COLOCA A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDENCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 15 DE NO-VEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado