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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 486 de 1 de Novembro de 1994

DENOMINA DE RUA EVERTON RESCA, A ATUAL RUA DOIS, SITUADA NO DISTRITO DE VILLA PRUDENTE.(EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 55/95(1304,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 256/95(1304,P.39)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 309/95(1304,P.39)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 445/95(1304,P.39)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 485 de 1 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO PELA POPULACAO.(ODILON GUEDES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1385/94(2411,P.61)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 484 de 1 de Novembro de 1994

DENOMINA "QUARTA PARADA" O CEMITERIO CONHECIDO COMO DO BRAS.(VICENTE VISCO-ME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1313/95(1409,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 020995,P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1205/95(0209,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 967/95(1608,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • DOM(300695,P.70)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 932/95(3006,P.70)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060595,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER532/95(0605,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 22 de 1 de Novembro de 1994

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O CONCURSO "LOGOMARCA DO ENSINO MUNICIPAL-CIDADE DE SAO PAULO".
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 14 de 1 de Novembro de 1994

DISCIPLINA QUANTO AOS SERVICOS DE REPROGRAFIA DOS RELATORIOS FINAIS DAS COMISSOES PROCESSANTES E PARECERES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 130 de 1 de Novembro de 1994

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARAO MES DE NOVEMBRO DE 1994, NOS TERMOS DA LEI 11.153/91 E DECRETO 31110/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 129 de 1 de Novembro de 1994

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA NOVEMBRO/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.973 de 1 de Novembro de 1994

ALTERA A DESIGNACAO DA PORTARIA 101/94 DOS MEMBROS DE SMS PARA COMPOREM GTDO PROGRAMA"HABITACAO E SAUDE".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.604 de 27 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONA LISMO MUNICIPAL,A PARTIR DE 1 DE OUTUBRO DE 1994,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.603 de 27 de Outubro de 1994

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 34528, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994.
  • Situação

    Não informado