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ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/CS Nº 2 de 10 de Novembro de 1994

CONTROLE E INVENTARIO DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.978 de 10 de Novembro de 1994

CONSTITUI COMISSAO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAR DESTINACAO DOS PERTENCES EOBJETOS ABANDONADOS POR PACIENTES DESCONHECIDOS E NAO IDENTIFICADOS NA REDEDE SAUDE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.653 de 8 de Novembro de 1994

REGULAMENTA A CONCESSAO DE REGIME ESPECIAL DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO SOBRESERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, NOS EVENTOS QUE DISCRIMINA,E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.652 de 8 de Novembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.777.717,45, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.651 de 8 de Novembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.280.860,61, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.650 de 8 de Novembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 400.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.649 de 8 de Novembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 371.191,07, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.648 de 8 de Novembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 154.640,45, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.647 de 8 de Novembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.646 de 8 de Novembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.287.524,27, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado