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DECRETO Nº 38.585 de 8 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1992-0.023.115-2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.584 de 8 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1998-0.148.082-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.583 de 8 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.001.775-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.582 de 8 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE CARACTERIZACAO DE DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1995-0.050.300-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.580 de 8 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PROCESSO 1993-0.024.963-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.579 de 8 de Novembro de 1999

CRIA COMISSAO PLENARIA DELIBERATIVA - PROPAULISTA, PARA ATUAR NO PROGRAMADE REQUALIFICACAO URBANA E FUNCIONAL DA REGIAO DA AVENIDA PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 20/00(PREF)-CONSTITUI COMISSAO PLENARIA INSTITUIDA PELO DECRETO

DECRETO Nº 38.578 de 8 de Novembro de 1999

CRIA PROGRAMA DE REQUALIFICACAO URBANA E FUNCIONAL DA REGIAO DA AVENIDA PAULISTA - PROPAULISTA, A SER IMPLANTADO EM AREA ESPECIAL DE INTERVENCAO QUEESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 20/00(PREF)-CONSTITUI COMISSAO PLENARIA INSTITUIDA PELO DECRETO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.911 de 9 de Novembro de 1999

PRORROGA CONVENIO ENTRE SMC E SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA. (PROCESSO 1998-0.249.198-5)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.648 de 9 de Novembro de 1999

FIXA O QUADRO GERAL DE CLASSES E TURMAS DE EDUCACAO FISICA - DATA BASE: 20/10/99.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.604 de 8 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1992-0.005.351-3) OBS.:RETIFICACAO CONFORME DOM 120700,P.1 - RETIFICACAO DOM 251000,P.1
  • Situação

    ALTERADO