Aguarde...
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 7, de 6 de junho de 2014, que disciplina os procedimentos de recolhimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Informa o calendário de reuniões da comissão eleitoral para o 13º mandato, em 2024.
Constitui comissão especial para analisar e selecionar os projetos decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil no âmbito desta Subprefeitura.
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - EDOC/SMIT.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Contratação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.114.877,42 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.107.314,71 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.740.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 892.160,34 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.829,99 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Carregando...
