PORTARIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 78/2026

Altera a PORTARIA Nº 21/2025-PGM.G

A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Portaria nº 06/2025 da Procuradoria Geral do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a designação de Verena Carvalhal Garcia Amaro, RF 817.564-1, como integrante da Trigésima Nona Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Assistência à Saúde.

Art. 2º Designar o Procurador do Município Rafael Chiaradia Dominguez, RF 952.086-4, para integrar a Trigésima Nona Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Assistência à Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANT'ANA NARDI

Procuradora Geral do Município

PGM