CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Saúde - SMS

Saúde - SMS

Nova pesquisa
Número de resultados: 41 - 45 de 45

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 761 de 6 de Agosto de 2019

Constitui a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde – CAAC-SMS-Gab e as Comissões Setoriais de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções – CSAAC’s das Coordenadorias Regionais de Saúde - CRS’s Norte, Sul, Centro, Oeste, Leste, Sudeste, Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva – HMME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 393 de 26 de Julho de 2019

Constitui a Unidade de Coordenação do Projeto – UCP, no âmbito do Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo – Avança Saúde SP.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 269 de 5 de Abril de 2019

Delega a competência que especifica ao diretor(a) da Divisão de Administração e Serviços de Apoio.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.974 de 23 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 38 de 7 de Abril de 2016

Homologar, nos termos do parágrafo 2º do artigo 5º do Decreto nº 46.400, de 28 de setembro de 2005, as tabelas parciais de temporalidade de documentos produzidos, recebidos e acumulados pela Secretaria Municipal da Saúde
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA