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Designa servidores para a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito do Departamento Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso.
REVOGADO(A)
Designa servidores para exercerem as atividades de Cogestão do Programa de Alimentação Escolar.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 26/09
Altera a Portaria nº 02/2013 BMA-G, para excluir os seguintes servidores da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais.
Subordina, excepcionalmente, a Área Temática de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, da Coordenação das Redes de Atenção à Saúde e Áreas Temáticas CORAS, diretamente ao Gabinete do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde.
Altera a composição dos membros da Comissão de Avaliação constituída no âmbito da Subprefeitura de Vila Prudente.
Institui no Município de São Paulo a Virada da Saúde, a ser realizada na semana do dia 7 de abril - Dia Mundial da Saúde.
Autoriza o cumprimento de jornada de trabalho em regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, em caráter excepcional, aos servidores do Quadro dos Profissionais da Saúde QPS das carreiras de Especialistas em Saúde Médicos, Especialistas em Saúde Enfermeiros e Auxiliar Técnico em Saúde Enfermagem, lotados e, em exercício nas Unidades e serviços especificados.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.277.840,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Altera a Portaria nº 32, de 04 de setembro de 2014.
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