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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91.706 de 2 de Junho de 2024

Divulga o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal do Chuvisco - Paulo Nogueira Neto.
  • Situação

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DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 22 de 1 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 18.700.000,00 (Dezoito Milhões e Setecentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 87 de 29 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 7.213.804,82 (Sete Milhões e Duzentos e Treze Mil e Oitocentos e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 70 de 29 de Maio de 2024

Dispõe sobre a PORTARIA Nº 181 de 28 de Dezembro de 2023, que constitui o Núcleo de Intervenções Urbanas, no âmbito do Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 666 de 29 de Maio de 2024

Altera membro da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.469 de 29 de Maio de 2024

Declara de utilidade pública a entidade denominada GRUPO ASSISTENCIAL OS SAMARITANOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.468 de 29 de Maio de 2024

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.467 de 29 de Maio de 2024

Estende a denominação da Rua Camalotilho, situada no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.466 de 29 de Maio de 2024

Retifica os pontos de referência da Rua Melchiades Neres de Campos, situada no Distrito de Vila Curuçá, Subprefeitura de Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.465 de 29 de Maio de 2024

Exclui dos efeitos da oficialização e denominação estabelecidos pelo Decreto nº 22.890, de 9 de outubro de 1986, a Travessa Doutor Raymundo Gomes Carneiro, situada no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros.
  • Situação

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