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Secretarias - em desenvolvimento - SECRETARIAS - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 102 de 25 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 212.814,16 (Duzentos e Doze Mil e Oitocentos e Quatorze Reais e Dezesseis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 100 de 25 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.600.000,00 (Um Milhão e Seiscentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 1 de 25 de Julho de 2025

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Gestão e Transparência do Programa Smart Sampa (CGT-SMART SAMPA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CPA Nº 1 de 25 de Julho de 2025

Dispõe sobre a designação de agentes fiscalizadores ambientais no âmbito da Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 9 de 24 de Julho de 2025

Institui o Grupo de Controle Interno, Integridade e Boas Práticas da Fundação Theatro Municipal de São Paulo – FTMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 8 de 24 de Julho de 2025

Constitui a comissão permanente de averiguação preliminar da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.302 de 24 de Julho de 2025

Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 6.550, de 2025, que dispõe sobre o 2º repasse de 2025 do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais – UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.301 de 24 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 10.650,85 (dez mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.300 de 24 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 244.014,51 (duzentos e quarenta e quatro mil quatorze reais e cinquenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 32 de 24 de Julho de 2025

Indica servidores para atestar o recebimento de materiais e/ou serviços contratados pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, através da Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA