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Altera a Instrução Normativa SME nº 10, de 2023, que dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA Jardim Sinhá, integrante do Centro Educacional Unificado - CEU Papa Francisco.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Therezinha Di Giulio, vinculado à Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Magda Becker Soares, integrante do Centro Educacional Unificado - CEU Padre Chicão.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Educacional Unificado - CEU Padre Chicão, vinculada à Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.
Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista nos domingos dos dias 8, 15, 17 e 22 de fevereiro de 2026, em virtude da realização do Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.
Torna público a retificação dos trajetos/horários dos desfiles dos blocos listados conforme Anexo I.
Regulamenta e otimiza os procedimentos de autuação, instrução e tramitação dos processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, destinando-se a todos os servidores lotados nesta unidade.
Revoga a portaria conjunta SPTURIS/SMC nº 2/2026.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.621.984,60 (Dois Milhões e Seiscentos e Vinte e Um Mil e Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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