PORTARIA SUBPREFEITURA SÉ Nº 006 SUB-SÉ/GAB/AJ/2025 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista nos domingos dos dias 8, 15, 17 e 22 de fevereiro de 2026, em virtude da realização do Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.

PROCESSO SEI 6056.2025/0011057-4

MARCELO VIEIRA SALLES, Subprefeito da Subprefeitura da Sé do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em consonância à autoridade que lhe é imposta pelo art. 30 da Constituição Federal do Brasil, e das atribuições e competências do Subprefeito preceituadas nos artigos 114, §5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e 3º e 9º, XXVI da Lei Municipal 13.399/2002;

CONSIDERANDO a organização do Carnaval de Rua de 2026 pela Prefeitura Municipal de São Paulo;

CONSIDERANDO a necessidade de manter o território da Subprefeitura da Sé limpo, ordenado e seguro;

CONSIDERANDO que os agentes de fiscalização, zeladoria e limpeza pública estarão empenhados no Carnaval de Rua de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RUAS ABERTAS NA AVENIDA PAULISTA nos domingos dos dias 8, 15, 17 e 22 de fevereiro de 2026, em virtude da realização do Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.

Art. 2º PUBLIQUE-SE e encaminhe para conhecimento da Supervisão de Planejamento Urbano.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.