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DECRETO Nº 50.155 de 28 de Outubro de 2008

CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 49993, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 76 de 28 de Outubro de 2008

APROVA,DIVULGA E PUBLICA O REGIMENTO ELEITORAL,PARA A ESCOLHA DOS CONSELHOS GESTORES NOS PARQUES MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.154 de 28 de Outubro de 2008

Dispõe sobre a fiscalização do comércio e da prestação de serviços ambulantes nas áreas da Subprefeitura de Santo Amaro, nos termos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.153 de 28 de Outubro de 2008

Regulamenta a Lei nº 14.255, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal - PGRFMM no Município de São Paulo; revoga os Decretos nº 41.836, de 25 de março de 2002, nº 44.370, de 13 de fevereiro de 2004, nº 46.302, de 8 de setembro de 2005, e nº 47.197, de 18 de abril de 2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 46 de 29 de Outubro de 2008

ESTABELECE CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PARA A OPERACIONALIZACAO DA PROGRESSAO E PROMOCAO DO EMPREGADO PUBLICO DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 35 de 29 de Outubro de 2008

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DO PROJETO BRA03015,DA REDE DE PROTECAO ESPECIAL-ADULTOS EM SITUACAO DE RUA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 181 de 29 de Outubro de 2008

DESIGNA GCMF-2. CLASSE PARA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FORMACAO/SISFOR/SENASP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.941 de 29 de Outubro de 2008

CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE CONTRATOS DOS HOSPITAIS DE ENSINO/FILANTROPICOS DO MUNICIPIO.REVOGA PORTARIA 576/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.680 de 29 de Outubro de 2008

NOMEIA/CESSA REPRESENTANTE DE SES PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.152 de 24 de Outubro de 2008

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS E DE IMOVEL, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A COOPERATIVA DE PRODUCAO, COLETA, TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE UNIAO-COOPERUNIAO, PARA OS FINS DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS.
  • Situação

    Não informado