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Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação de Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador – 2024-2026
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria Conjunta SGM/SEGES/CASA CIVIL nº 5, de 19 de julho de 2023.
Designa servidores para compor a Comissão de Controle Interno do Programa de Integridade e Boas Práticas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT.
REVOGADO(A)
Denomina Parque Verde da Mooca – Vereador José Índio o espaço público localizado na intersecção da Rua Dianópolis com a Rua Francisco Cipullo e Rua Barão de Monte Santo, no bairro da Mooca, Distrito da Mooca, pertencente à Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Pré-Natal, a ser realizado anualmente no dia 17 de novembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Caminhada do Rotary contra a paralisia infantil, a ser realizada anualmente no mês de abril.
Denomina Travessa Erasmo Carlos Braga o logradouro que começa na Rua Professor Teodoro Braga e termina na Rua Doutor Aguiar Whitaker, situado no Setor 106, entre as Quadras 178 e 180, no Distrito de Freguesia do Ó, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.
Denomina Praça Profa. Gisela Swetlana Ortriwano o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Jacuí, na Subprefeitura de São Miguel.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Literário – FLI Sampa, a ser realizado na primeira semana de agosto, a cada dois anos, nos anos ímpares.
Denomina Praça Ali Mohamad Osman o espaço público inominado situado entre a Rua Roraima e a Rua Transamazônica, no Distrito de Cidade Dutra, na Subprefeitura de Capela do Socorro.
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