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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana de Incentivo às Ações do Parto Humanizado e de Combate à Violência Relacionada ao Parto no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia e o mês de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio Psicológico conforme especifica.
Altera a Lei nº 16.778, de 29 de dezembro de 2017, para passar a denominar o próprio municipal situado na Praça Benedito Cavalheiro s/nº, na Travessa Estrada do Sabão, no bairro da Vila Brasilândia, na cidade de São Paulo, Casa de Cultura da Brasilândia - Sonia Franieck e João Terra.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 1461/25
Dispõe sobre a delegação de competências às Unidades, Supervisões, Chefias e Servidores que especifica, para registro e controle de bens móveis, no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM, pertencentes ao patrimônio desta Subprefeitura, observada a legislação pertinente.
Dispõe sobre a definição das Zonas de Atenção Especial (ZAE) no Carnaval de Rua de 2026 no âmbito da Subprefeitura Sé.
Institui o novo Conselho da Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia da Rua Patriotas – FEART.
Dispõe sobre o crédito decorrente de sentença judicial transitada, de pequeno valor, no âmbito do Município de São Paulo.
Estabelece normas e procedimentos à todos os servidores da Subprefeitura Ipiranga para autuação, instrução e tramitação dos processos administrativos
Dispõe sobre a necessidade de prévia autorização para a realização de atividades recreativas ou gastronômicas paralelas ao desfile de blocos regularmente inscritos e aprovados para o Carnaval de Rua 2026, no território administrativo da Subprefeitura Vila Mariana, nos termos da Portaria SUB/VM nº 41, de 6 de maio de 2019.
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