CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias - em desenvolvimento - SECRETARIAS - SEGURANÇA URBANA

Secretarias - em desenvolvimento - SECRETARIAS - SEGURANÇA URBANA

Nova pesquisa
Número de resultados: 31 - 40 de 181284

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 115 de 29 de Setembro de 2025

Altera a composição do Conselho Municipal de Imigrantes – CMI do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 112 de 29 de Setembro de 2025

Altera a alínea “b”, inciso II, art. 2º, da Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025, e designa membros para a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 109 de 29 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.354.198,03 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil cento e noventa e oito reais e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 109 de 29 de Setembro de 2025

Altera a composição da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 107 de 29 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 40.740,00 (Quarenta Mil e Setecentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.587 de 27 de Setembro de 2025

Denomina Casa de Cultura Danilo Santos de Miranda o logradouro público que especifica, situado no Distrito Cidade Ademar, Subprefeitura Cidade Ademar, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.074 de 26 de Setembro de 2025

Altera a Portaria SME nº 4.711, de 2025, que designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Educação - EDOC/SME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.073 de 26 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.586 de 26 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.696.896,36 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.585 de 26 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 48.641.653,74 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA