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Secretarias - em desenvolvimento - Esportes e Lazer - SEME

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/BMA Nº 27 de 21 de Outubro de 2025

Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Código de Conduta da Biblioteca Mário de Andrade e dá outras providências.
  • Situação

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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 182 de 21 de Outubro de 2025

Acrescenta os incisos XXXI e XXXII ao art. 2º da Portaria nº 157/2025 – PGM/SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 178 de 21 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 32.845,32 (Trinta e Dois Mil e Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 156 de 21 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 8.468.720,38 (Oito Milhões e Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Setecentos e Vinte Reais e Trinta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 154 de 21 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 820.000,00 (Oitocentos e Vinte Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 153 de 21 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 126 de 21 de Outubro de 2025

Altera o membro que compunha o subitem “5” e exclui o membro que compunha o subitem “6”, do artigo 3º, da Portaria nº 93/SMDHC/2025.
  • Situação

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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 1 de 21 de Outubro de 2025

Interpreta o conceito de “frente efetiva” para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no caso que especifica.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 94 de 20 de Outubro de 2025

Atualiza a designação dos membros que constituiem a Comissão de avaliação dos locais de instalação de novas câmeras do Programa Smart Sampa, bem como a alteração do endereço das câmeras já instaladas, instituída através da Portaria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana n.º 07 de 31 de janeiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 90 de 20 de Outubro de 2025

Altera a designação proposta no artigo 4º, parágrafo único, da PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 1 de 7 de Janeiro de 2022
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA