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Elenca a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo - Edição 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde nos dias 18/04/25 e 21/04/25, referentes aos Feriados Nacionais - Paixão de Cristo e Tiradentes, respectivamente, nos termos do Anexo I, do Decreto nº 64.005/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 6.235.880,88 (Seis Milhões e Duzentos e Trinta e Cinco Mil e Oitocentos e Oitenta Reais e Oitenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Combate à Cristofobia, e dá outras providências.
Estabelecer, no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI, as regras de compensação das horas não trabalhadas nos dias referidos no Anexo III do Decreto Municipal n.º 64.005, de 09 de janeiro de 2025.
Estabelece diretrizes administrativas sobre a utilização de equipamentos de comunicação móvel disponibilizados aos agentes públicos do quadro funcional da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula).
Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Maria Beatriz Nascimento, vinculado à Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, da Secretaria Municipal de Educação.
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
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