CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Carnaval

- Carnaval

Nova pesquisa
Número de resultados: 31 - 40 de 178853

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 20 de 11 de Março de 2025

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 045/SMDHC/2024 publicada no D.O.C. de 13/05/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.363 de 11 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR - CD DO COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.362 de 11 de Março de 2025

Dispõe sobre a recomposição da Comissão Eleitoral para eleição suplementar para o segmento de usuários (as) no Décimo Terceiro mandato (2024-2026) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 2 de 11 de Março de 2025

Institui a Comissão Especial de enchentes para análise, manifestação e encaminhamento dos Processos Administrativos relacionados à concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de São Paulo a partir de 1° de outubro de 2006 da Subprefeitura Vila Prudente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 19 de 11 de Março de 2025

Dispõe sobre a prorrogação extraordinária do mandato dos membros eleitos do Conselho Municipal de Habitação – 8ª Gestão (2023-2025).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 19 de 11 de Março de 2025

Altera o art. 1°, I, "t" da Portaria SMDHC nº 131, de 13 de dezembro de 2024, e designa membros para integrar o Conselho Municipal de Políticas para Mulheres.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 18 de 11 de Março de 2025

Delega competências que especifica ao Chefe de Gabinete, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 16 de 11 de Março de 2025

Institui Grupo de Trabalho para averiguar a aplicação dos valores autorizados por meio de Portarias de repasse das parcerias estabelecidas entre a SMADS e as Organizações da Sociedade Civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 16 de 11 de Março de 2025

Altera a Portaria nº 10/SMSUB/2023 que divulga a relação de relatores designados nos termos do artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017 e Portaria nº 049/SMSUB/2021, para avaliarem os servidores em estágio probatório da carreira de Assistente Administrativo de Gestão (antigo Assistente de Gestão de Políticas Públicas).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 157 de 11 de Março de 2025

Designa servidores para compor o Grupo de Gestão da Qualidade da Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA